Lula assina decreto que regulamenta Estatuto da Segurança Privada
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), o decreto de regulamentação da lei que instituiu o Estatuto da Segurança Privada. A norma trata da atuação de empresas de segurança patrimonial,…
PF investiga esquema de contrabando, corrupção e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (9), as operações Sicarius I e II contra um esquema transnacional de contrabando, corrupção e lavagem de dinheiro. São cumpridos mais de 100 mandados,…
Infiltrados: operação prende policiais e ex-estagiário do MP-SP
A Operação Infiltrados do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu nesta terça-feira (9) o chefe dos investigadores de uma delegacia da Polícia Civil de Campinas, um ex-policial civil e um…
Penitenciária de Campo Grande adota padrão de segurança máxima
© Valter Campanato/Agência Brasil A Secretaria Nacional de Políticas Penais e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul iniciaram, nesta semana, a implementação do padrão segurança máxima…
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade…
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a…
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas…
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC).…
Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o governo distrital (GDF) a contratar um empréstimo de R$ 6,6…
TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel. A…
