Enquanto isso uruaçuEnquanto isso uruaçuEnquanto isso uruaçu
  • Home
  • Brasil
    BrasilMostre mais
    tribunal-da-onu-conclui-que-mianmar-cometeu-genocidio-contra-rohingyas
    Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas
    19 de novembro de 2026
    manifestacao-em-porto-alegre-pede-uniao-contra-o-racismo
    Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo
    19 de novembro de 2026
    termina-em-um-dia-prazo-para-pedir-reaplicacao-do-enem-2026
    Termina em um dia prazo para pedir reaplicação do Enem 2026
    19 de novembro de 2026
    trump,-xi-e-putin-encerram-reuniao-historica-na-china
    Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China
    19 de novembro de 2026
    festival-de-musica-e-danca-no-rio-de-janeiro-valoriza-cultura-negra
    Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra
    19 de novembro de 2026
  • Internacionais
    InternacionaisMostre mais
    estados-unidos-entram-em-alerta-apos-sucessivas-panes-tecnologicas
    Estados Unidos entram em alerta após sucessivas panes tecnológicas
    19 de novembro de 2026
    bukele,-de-el-salvador,-projeta-poder-no-caribe-com-operacao-no-haiti
    Bukele, de El Salvador, projeta poder no Caribe com operação no Haiti
    18 de novembro de 2026
    lula-quer-ampliar-relacoes-comerciais-com-paises-da-asean
    Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean
    16 de novembro de 2026
    eleitores-de-cabo-verde-vao-as-urnas-domingo-escolher-o-presidente
    Eleitores de Cabo Verde vão às urnas domingo escolher o presidente
    16 de novembro de 2026
    outlook,-teams-e-copilot,-da-microsoft,-ainda-estao-fora-do-ar
    Outlook, Teams e Copilot, da Microsoft, ainda estão fora do ar
    14 de novembro de 2026
  • Região
    RegiãoMostre mais
    mega-sena-sorteia-premio-de-r$-40-milhoes-nesta-quinta-feira
    Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira
    19 de novembro de 2026
    prf-inicia-operacao-para-garantir-a-seguranca-nas-estradas-no-feriadao
    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão
    19 de novembro de 2026
    agencias-bancarias-fecham-para-atendimento-presencial-nesta-sexta-(20)
    Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)
    18 de novembro de 2026
    bolsa-familia:-caixa-paga-beneficiarios-com-nis-de-final-3-a-0
    Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0
    18 de novembro de 2026
    sc-retoma-alojamento-de-aves-apos-controle-da-doenca-de-newcastle
    SC retoma alojamento de aves após controle da Doença de Newcastle
    18 de novembro de 2026
  • Esportes
    EsportesMostre mais
    brasil-avanca-a-2-semifinais-do-mundial-de-tenis-de-mesa-paralimpico
    Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico
    18 de novembro de 2026
    vini-jr.-brilha-e-brasil-goleia-singapura-em-ultimo-confronto-do-ano
    Vini Jr. brilha e Brasil goleia Singapura em último confronto do ano
    18 de novembro de 2026
    festival-de-futebol-feminino-de-varzea-reune-1,5-mil-atletas-em-sp
    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP
    17 de novembro de 2026
    dupla-brasileira-e-campea-mundial-de-tenis-de-mesa-paralimpico
    Dupla brasileira é campeã mundial de tênis de mesa paralímpico
    17 de novembro de 2026
    vasco-bate-chape-e-afasta-risco-de-rebaixamento-no-brasileirao
    Vasco bate Chape e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão
    17 de novembro de 2026
  • Politica
    PoliticaMostre mais
    senado-rejeita-mudancas-no-texto-e-aprova-ajuste-fiscal-do-governo
    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
    19 de novembro de 2026
    na-fao,-wellington-dias-celebra-avancos-no-combate-a-fome
    Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome
    19 de novembro de 2026
    ccj-do-senado-eleva-pena-para-motorista-que-mata-sob-alcool-ou-drogas
    CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
    18 de novembro de 2026
    senado-adia-votacao-de-destaques-do-projeto-de-ajuste-fiscal
    Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
    18 de novembro de 2026
    decreto-que-regulamenta-escala-5×2-sera-assinado-na-quinta-feira
    Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira
    18 de novembro de 2026
  • Economia
    EconomiaMostre mais
    dolar-sobe-para-r$-5,87-com-expectativa-sobre-votacao-de-ajuste-fiscal
    Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
    19 de novembro de 2026
    senado-pede-explicacoes-a-tcu-sobre-aliquota-de-11,3%-da-cbs
    Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
    19 de novembro de 2026
    numero-de-desempregados-ha-dois-anos-ou-mais-e-o-menor-ja-registrado
    Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
    19 de novembro de 2026
    brasil-simplifica-exportacao-de-cosmeticos-para-america-latina
    Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina
    18 de novembro de 2026
    clima-afeta-producao-e-eleva-preco-do-tomate-em-diversas-capitais
    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais
    18 de novembro de 2026
  • Educação
    EducaçãoMostre mais
    escola-publica-do-rio-vence-premio-melhores-escolas-do-mundo
    Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo
    19 de novembro de 2026
    mec-amplia-ate-dia-23-prazo-para-adesao-ao-selo-de-alfabetizacao
    MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização
    19 de novembro de 2026
    mais-de-40-mil-vagas-de-estagio-serao-abertas-ate-o-inicio-de-2027
    Mais de 40 mil vagas de estágio serão abertas até o início de 2027
    19 de novembro de 2026
    hospitais-privados-oferecem-vagas-em-cursos-de-medicina-em-2027
    Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027
    17 de novembro de 2026
    fies-2026:-chamada-para-vagas-remanescentes-sai-nesta-segunda-feira
    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira
    17 de novembro de 2026
  • Policia
    PoliciaMostre mais
    prf-inicia-operacao-dia-da-consciencia-negra-2026-nas-rodovias-do-pais
    PRF inicia Operação Dia da Consciência Negra 2026 nas rodovias do país
    19 de novembro de 2026
    operacao-prende-30-pessoas-acusadas-de-trafico-de-drogas-em-mg
    Operação prende 30 pessoas acusadas de tráfico de drogas em MG
    19 de novembro de 2026
    ato-no-rj-pede-justica-por-professor-agredido-ao-defender-mulher
    Ato no RJ pede justiça por professor agredido ao defender mulher
    18 de novembro de 2026
    brasil-gasta-r$-14,5-bi-na-guerra-as-drogas-em-2024,-aponta-estudo
    Brasil gasta R$ 14,5 bi na guerra às drogas em 2024, aponta estudo
    18 de novembro de 2026
    receita-apreende-r$-581-milhoes-entre-contrabando-e-drogas-em-dez-dias
    Receita apreende R$ 581 milhões entre contrabando e drogas em dez dias
    17 de novembro de 2026
Buscar
Leitura: Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé
Compartilhar
Redimensionador de fonteaa
Enquanto isso uruaçuEnquanto isso uruaçu
Redimensionador de fonteaa
  • Brasil
  • Politica
  • Economia
  • Região
  • Saúde
  • Esportes
  • Internacionais
Buscar
  • Home
    • Home 1
    • Default Home 2
    • Default Home 3
    • Default Home 4
    • Default Home 5
  • Categories
    • Esportes
    • Região
    • Economia
    • Internacionais
    • Brasil
    • Politica
    • Saúde
    • Policia
  • Bookmarks
  • More Foxiz
    • Sitemap
Siga-nos
  • Advertise
Enquanto isso Uruaçu © 2026 Todos direitos reservados
Enquanto isso uruaçu > Blog > Economia > Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé
Economia

Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé

Ultima atualização: 18 de novembro de 2026 11:19
Por Pedro Peduzzi - Reporter da Agencia Brasil
Compartilhar
7 leitura mínima
reforma-tributaria:-receita-descarta-punicao-a-erros-de-boa-fe
Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé
  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • LinkedIn
  • WhatsApp

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (17) que os riscos e desafios da implementação da reforma tributária já foram identificados e que o governo pretende orientar os contribuintes durante a transição para o novo sistema.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Barreirinhas reconheceu que as mudanças geram dúvidas entre empresas e profissionais, mas disse que os principais problemas já estão mapeados.

Segundo o secretário, o sistema da Receita está em testes desde janeiro e já processou mais de 35 bilhões de documentos fiscais. Apenas nos últimos 30 dias, foram cerca de 5 bilhões. O secretário acrescentou que mais de 70% dos documentos emitidos no ambiente de testes já trazem o destaque dos novos tributos.

Barreirinhas disse que a principal preocupação apresentada por empresários é o risco de erros durante o período de adaptação às novas regras. Segundo ele, a Receita defende que contribuintes que atuem de boa-fé não sejam punidos por falhas cometidas nesse processo, desde que não ocultem informações nem tentem fraudar o sistema.

Ele afirmou que, nos casos em que houver necessidade de ajustes decorrentes de mudanças de entendimento da administração tributária, a orientação será privilegiar a correção dos procedimentos em vez da aplicação de penalidades.

Apuração assistida

Para reduzir os riscos de erro, a Receita aposta na chamada apuração assistida, mecanismo semelhante à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Pelo modelo, as informações utilizadas na apuração dos tributos serão organizadas previamente pelo fisco, cabendo ao contribuinte conferi-las e fazer eventuais correções.

“Apuração assistida é igualzinho, de certa forma, à declaração pré-preenchida. Nós vamos acabar com um monte de declaração que os contribuintes têm”, afirmou.

Ele lembrou que o sistema já está sendo testado por 500 empresas e deverá ser disponibilizado para todas as empresas brasileiras nos próximos dias. Também está em desenvolvimento um módulo simplificado para correção de informações.

“É esse módulo simplificado que nós estamos construindo e vamos soltar o piloto agora em dezembro”, disse.

O secretário informou ainda que a Receita identificou os grupos com maior risco de enfrentar dificuldades na transição.

“Nós mapeamos quais são os contribuintes que podem ter alguma dificuldade. A gente sabe que tem 1,1 milhão de pequenos e microempresários que podem ter alguma dificuldade”, afirmou.

Segundo ele, a exigência do novo modelo de documento fiscal para parte desses contribuintes foi adiada para março do próximo ano, permitindo mais tempo para adaptação, treinamento e orientação.

Entenda

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado pela reforma tributária, substituirá o PIS/Pasep e a Cofins a partir de 2027. Ao lado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, formará o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual do país.

A CBS incidirá sobre o consumo de bens e serviços e seguirá o princípio da não cumulatividade. Na prática, as empresas poderão descontar créditos relativos aos tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, reduzindo a chamada tributação em cascata.

Paralelamente à definição da alíquota, o governo vem defendendo medidas para facilitar a transição ao novo sistema. Uma proposta anunciada pelo Ministério da Fazenda prevê mecanismos que ampliam o aproveitamento de créditos tributários, inclusive sobre máquinas, equipamentos e outros investimentos das empresas. Segundo a equipe econômica, as medidas buscam reduzir custos de adaptação, dar mais previsibilidade aos contribuintes e suavizar a passagem do sistema atual para o IVA dual.

Pela legislação da reforma, coube inicialmente à Receita Federal elaborar os cálculos da alíquota necessária para preservar a arrecadação dos tributos federais que serão substituídos. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a metodologia e calculou a chamada alíquota de referência da CBS. Em outubro, o tribunal aprovou o percentual de 11,3468%, arredondado para 11,3%.

Benefícios tributários

O índice supera a estimativa anterior de 9,21% apresentada pela equipe econômica e utilizada nos estudos e projeções sobre a reforma tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, a diferença decorre principalmente da incorporação mais precisa dos benefícios e tratamentos diferenciados previstos na legislação.

Os 11,3% representam uma alíquota de referência, utilizada como parâmetro para a definição do imposto. O percentual efetivamente cobrado pode variar conforme o tipo de operação e os benefícios previstos na legislação, como:

• reduções de alíquotas para determinados setores;

• isenções e hipóteses de alíquota zero;

• regimes específicos de tributação;

• aproveitamento de créditos tributários nas operações anteriores.

Por isso, a alíquota de referência não significa, necessariamente, um aumento equivalente nos preços de bens e serviços.

Possível revisão

A divulgação do percentual reacendeu o debate sobre a carga tributária do novo IVA dual. Em discussões recentes sobre a regulamentação da reforma, deputados admitiram rever benefícios tributários caso a soma das alíquotas da CBS e do IBS ultrapasse os 26,5% que serviram de referência durante a tramitação da proposta.

Com a conclusão da etapa técnica no TCU, caberá agora ao Senado deliberar sobre a alíquota da CBS. É nesse contexto que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vem discutindo os critérios utilizados no cálculo e os impactos do percentual sugerido pelo tribunal.

A legislação prevê que o Senado fixe a alíquota por meio de resolução. Assim, embora o cálculo de referência de 11,3% já tenha sido aprovado pelo TCU, a definição final ainda dependerá da deliberação dos parlamentares.

  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • LinkedIn
  • WhatsApp
Produção de motos tem melhor mês de julho da história, diz Abraciclo
Governo amplia acesso ao Plano Brasil Soberano
Teto de crédito para taxistas e motoristas de app sobe para R$ 200 mil
Lula autoriza Rio a trocar regime fiscal por novo programa
Entidades rebatem governo dos EUA sobre política tarifária do etanol
Compartilhar
O que você acha?
Amor0
Triste0
Feliz0
Com sono0
Nervoso0
Morto0
Piscar0
artigo anterior suplementos-alimentares-tem-fabricacao-e-venda-suspensas-no-brasil Suplementos alimentares têm fabricação e venda suspensas no Brasil
Próximo artigo durigan-defende-aliquota-da-reforma-e-estima-media-efetiva-de-8,5% Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

Últimas notícias

dolar-sobe-para-r$-5,87-com-expectativa-sobre-votacao-de-ajuste-fiscal
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
Economia
19 de novembro de 2026
senado-pede-explicacoes-a-tcu-sobre-aliquota-de-11,3%-da-cbs
Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
Economia
19 de novembro de 2026
numero-de-desempregados-ha-dois-anos-ou-mais-e-o-menor-ja-registrado
Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
Economia
19 de novembro de 2026
escola-publica-do-rio-vence-premio-melhores-escolas-do-mundo
Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo
Educação
19 de novembro de 2026
Enquanto isso uruaçuEnquanto isso uruaçu
Siga-nos
Enquanto isso Uruaçu © 2026 Todos direitos reservados
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?